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Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Levantamento e Acompanhamento de Notas Fiscais, Informações Declaradas em GIAS ICMS ou EFD/SPEED Fiscal, Exercício 2022 - Ano Base 2021 E Aplicação a Partir De 01/01/2023, para Fins de compor o Índice de Participação de ICMS Anual, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas nos anexos e Termo de Referência do respectivo Edital.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria no envio de APLIC, envio de Matriz de Saldos Contábeis, Auxílio no Protocolo do SICONFI (RREO e RGF), DCTF e análises de balancetes mensais, em atendimento das necessidades junto a Secretaria Municipal de Finanças de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria através de Apoio Técnico nos procedimentos administrativos dos sistemas SIOPE, SIOPS, SIMEC, SIGARP, SIGCON e SICONV, acompanhamento das certidões CAUC/STN e SEPLAN/SIGCon, com orientação e procedimentos gerenciais escrita e verbal junto aos departamentos vinculados das  Secretaria de Finanças,  Educação e Saúde, no município de Paranatinga - MT.. Conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para a Elaboração de Projetos de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em diversas ruas no município de Paranatinga - MT, conforme proposta vinculada a Carta Consulta nº 4113.2.2611/2019, junto a Caixa Econômica Federal, atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Treinamento e Assessoria na Realização de Negócios Imobiliários Publica e Privado, Procedimentos em Parcelamento de Solo para Fins de Regularização, permuta e doação, desenvolvimento estudos sobre atividades negocial com orientação para cada tipo de empreendimento, nas transações imobiliárias, efetivação de atos administrativos como registros e regularização de imóveis relativos ao Setor Tributário Municipal, atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia na Área de Topografia e Levantamento Planialtimétrico para estudos e/ou possível subsidiarão na elaboração de Projetos Básico, com acompanhamento auxiliar, Demarcação e Regularização de Diversas vias/Áreas, na execução de obras de urbanização, alvenaria, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica no perímetro Urbano e Rural no Município de Paranatinga-MT, atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Pedagógica para Gestores e Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para execução da Lama Asfáltica nas ruas e avenidas de Paranatinga - MT, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Conforme planilha de custo e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Recuperação Asfáltica com TSS (Tratamento Superficial Simples) com
Capa Selante para um total de 50.050 m2, com fornecimento de Mão de Obra e
Equipamentos, sendo os Recursos do FETHAB, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Conforme planilha de custo e
especificações contidas neste Edital e seus Anexos.