Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Combustível – Diesel Comum para ser utilizado na manutenção e conservação de rodovia estadual não pavimentada no município de Paranatinga-MT; Propriedade do ativo: Estadual; Rodovia: MT-130; Coordenada inicial: 14º20’5.52”S, 54º6’22.51”O. Coordenada final: 14º11’13.53”S 54º11’51.85”O. Código SER: 130EMT0230; Extensão total: 23,10 km, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 0456/2020, em regime de mútua colaboração, conforme aprovação do Termo de Referência nº 05/2020/SUGC, Programa Parcerias e Concessões entre a Secretaria e Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT e contrapartida financeira do Município de Paranatinga/MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.
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