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Titulo: Aquisição de Minicarregadeira para atender o Município de Paranatinga - MT.
Descrição: Paranatinga está localizado a 386 km da capital Cuiabá, sua população é de 21.317 habitantes (população estimada pelo IBGE 2016), onde existe mais de 24 mil Km² de produtividade em culturas diversas favorecidas pelas terras férteis que o município tem com a regularidade das chuvas por estarmos próximos da Amazônia. Hoje nos consideramos o portal da Amazônia legal devido ao curto trajeto que nos aproxima do parque Xingu. Possuímos um dos maiores rebanhos bovinos de MT, fazendo com que se instalasse aqui o maior Frigorífico da América do Sul, o Grupo Marfrig, que é um dos que exporta a maior quantidade de carne para a União Europeia, abatendo diariamente mais de 1.000 cabeças de gado. A aquisição do equipamento atenderá uma população de 14.000 (quatorze mil) habitantes, que moram no perímetro urbano da cidade, trazendo melhorias na malha urbana e criando condições de trafegabilidade nas ruas, recuperando o pavimento e buscando mais qualidade e conforto para a população. Com a aquisição do equipamento o município irá recuperar e melhorar todo o pavimento na operação de tapa buracos e limpeza em nossa cidade e criara condições na cidade para que o perímetro urbano melhore suas condições fazendo com que os produtos hortifrutigranjeiros possam serem comercializados, dando trafegabilidade as pessoas. Sem dúvida ajudara na recuperação das ruas danificadas pela construção das redes do sistema de abastecimento de água em sua ampliação dos vazamentos. Esse projeto trará grande resultado beneficiando toda a população da cidade trazendo conforto e qualidade de vida, gerando, também, emprego e renda para a população.
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Titulo: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Paranatinga está localizado a 386 km da capital Cuiabá, sua população é de 19.920 habitantes (IBGE 2010), onde existe mais de 24 mil Km² de produtividade em culturas diversas favorecidas pelas terras férteis que o município tem com a regularidade das chuvas por estarmos próximos da Amazônia. Hoje nos consideramos o portal da Amazônia legal devido ao curto trajeto que nos aproxima do parque Xingu. Possuímos um dos maiores rebanhos bovinos de MT, fazendo com que se instalasse aqui o maior Frigorífico da América do Sul, o Grupo Marfrig, que é um dos que exporta a maior quantidade de carne para a União Europeia, abatendo diariamente mais de 1.000 cabeças de gado. O pleito em questão é de extrema necessidade para as famílias assentadas, visto que é impossível um plantio artesanal ter resultados satisfatórios, ou seja, com excedentes suficientes para ser colocado no mercado. O plantio manual, dificilmente tem uma produção uniforme visto que é impossível uma distribuição perfeita de calcário, adubo e sementes, e isto coloca a produção familiar em cheque dado a exigência do mercado consumidor, visto que o mercado atacadista, além de qualidade exige quantidade. A aquisição da Patrulha Mecanizada solicitada, na realidade vão otimizar tempo e mão de obra, oferecendo ao produtor espaço no dia para outras atividades rentáveis na sua propriedade, podendo diversificar sua produção. O pleito constante neste projeto visa atender uma proposta coletiva embasado num projeto de produção sistematizada e com sustentabilidade. Com esse equipamento será possível uniformizar a correção do solo, a distribuição de sementes, agilizar a colheita e ter mais produtividade, além de uma produção uniforme, apta para o mercado consumidor.
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Titulo: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga-MT.
Descrição:
Implantar soluções individuais de pequeno porte, com tecnologias apropriadas, contribuindo para a redução dos índices de morbimortalidade, provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, adotando os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, fomentando a implantação de oficina municipal de saneamento.Serão atendidos 700 domicílios conforme bairros listados na LENE anexado a esta proposta.
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Titulo: Aquisição de Rolo Compactador para atender o município de Paranatinga - MT.
Descrição:
O município de Paranatinga foi criado através da Lei Estadual nº. 4.155, de 17 de Dezembro de 1979. Possui extensão territorial aproximada de 24 177,568 Km², mais de 20 mil habitantes, sendo um dos maiores municípios em extensão territorial do Estado de Mato Grosso. A aquisição deste equipamento é de extrema necessidade para o Município, uma vez que possuímos aproximadamente 30 Km de ruas não asfaltadas no perímetro urbano. Este rolo irá otimizar o tempo e os gastos do Município, uma vez que não teremos que alugar e nem terceirizar o respectivo serviço e máquina. O equipamento será destinado para terraplanagem em área urbana e rural para compactação do solo, propiciando serviços de maior qualidade e segurança. Este equipamento irá contemplar toda a população Paranatinguense, no que diz respeito a relação entre custo benefício.
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Titulo: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
Descrição: Paranatinga é um município de 20.703 habitantes conforme dados do IBGE, sendo que esta população está subestimada tendo em vista a população flutuante devido a inserção de várias empresas, como a construtora e instaladora do linhão de energia, população indígena, sendo duas etnias (Bakairis e Xavantes), e uma densa zona rural com 04 assentamentos, 01 distrito e duas comunidades que o município possui. Há, também no plano de governo do Governo Federal a execução da ferrovia Norte Sul que cortará o município, acarretando o aumento da demanda populacional flutuante. Atualmente, para atendimento público de saúde à população, contamos apenas com 05 unidades de Atenção Básica à Saúde, um hospital particular conveniado ao SUS e o Centro de Saúde Irmã Teodora CNES 2390949, que é um Centro de Especialidades médicas que atende Serviços especializados e serviços ambulatoriais, com instalação física para assistência de Urgência e Emergência. Nas instalações clínicas ambulatoriais contamos com três salas de repouso/observação com 06 (seis) leitos feminino, 06 (seis) leitos masculino e 13 (treze) leitos pediátricos. No Centro de Saúde Irmã Teodora ofertamos diversos serviços ambulatoriais conforme demonstrativo de demanda anexo. O Centro de Saúde Irmã Teodora oferece serviço de atendimento 24 horas, sendo essa a porta de entrada dos pacientes em casos de urgências e emergências, após período de observação, se houver necessidade, os mesmos são encaminhados para o Hospital e Maternidade São Benedito para internação. Como no município não temos hospital Municipal, necessitamos da ampliação destas salas de repouso/observação, sendo, mais uma sala feminina, sala masculina e uma sala pediátrica. Dessa maneira, os resultados esperados com a obra é a oferta de um atendimento de qualidade e humanizado à população. Por diversas vezes, devido ao intenso fluxo de atendimento, nos vemos sem salas e leitos para atender a demanda que precisa ser atendida até mesmos nos corredores sem a dTendo em vista a necessidade de um melhor atendimento dos serviços de saúde prestados à população, faz-se necessário realizar a ampliação do Centro de Atendimento Irmã Teodora ? CNES: 2390949. A ampliação totalizará 125m2 o que proporcionará melhor reorganização de equipamentos médico-hospitalares com consequências benéficas aos usuários.
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Titulo: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender o Município de Paranatinga - MT.
Descrição:
Paranatinga, município do Estado de Mato Grosso, localizado no sudoeste de Mato Grossa 376 Km da capital, Cuiabá. Conta com uma população , em expansão de 20.310 habitantes, aproximadamente. Tem na Pecuária de cria e recria sua principal atividade econômica, seguida pela agricultura. Porém. como ocorre com todo o Estado de Mato Grosso no atual momento, o município vem buscando fontes de geração de emprego e renda autossustentáveis e ambientalmentente corretas.
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Titulo: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - cozinha/refeitório e abrigo para resíduos sólidos
Descrição: A necessidade de ampliação do Centro de Saúde Irmã Teodora justifica-se pela existência de demanda haja vista que no município não há clínicas e hospitais particulares com atendimento 24 horas por dia. Com isso a população vê-se amparada exclusivamente no atendimento municipal. Outrossim, é notória a superlotação histórica e concentrada nas emergências hospitalares dos polos regionais e na Capital do o Estado, sem falar na grande distância entre estes e nosso município o que dificulta a busca por atendimento das urgências e emergências, pelos munícipes. Destacamos também que o município de Paranatinga tem sido agraciado com a instalação de novas empresas que trazem com elas trabalhadores de outras localidades do país, isso ocasiona aumento na demanda por atendimentos de saúde, sem contudo, aumentar os repasses realizados pela União, uma vez que não estão registrados no senso populacional. A ampliação totalizará 281,84 m2 e serão realizados procedimentos de média complexidade. CNES 2390949. A Obra será realizada na Av. Brasil, 1562, esquina com a Rua Osvaldo Cândido Pereira, beneficiará uma população de 20.703 e será finalizada em 12 meses com a liberação do recurso financeiro. O município possui recursos humanos capacitados e habilitados para operacionalização e funcionamento da unidade de Saúde, conforme Termo de Capacidade Técnica. As ofertas de serviços de média complexidade serão melhoradas ampliando o espaço físico pode-se também ampliar o atendimento e a comodidade dos pacientes, com ofertas de Raios x, ultrassonografias, exames laboratoriais e demais procedimentos de média complexidade.Tendo em vista a necessidade de um melhor atendimento dos serviços de saúde prestados à população, faz-se necessário realizar a ampliação do Centro de Atendimento Irmã Teodora ? CNES: 2390949. A ampliação totalizará 114 m2 referente a cozinha/refeitório e abrigo para resíduos sólidos o que proporcionará melhor reorganização de equipamentos médico-hospitalares com consequências benéficas aos usuários. A área construída é de 1.324,13 m2 e será ampliado 114m2, totalizando 1.438,13m2.
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Titulo: Pavimentação e drenagem superficial com intervenção no prolongamento da Avenida Mato Grosso, nas pistas da direita e da esquerda no Município de Paranatinga.
Descrição:
A via a ser pavimentada é o prolongamento de uma das três principais avenidas de Paranatinga: Av. Mato Grosso e completa as ligações pavimentadas com os bairros da cidade, onde vivem os cidadãos mais carentes e em situação de vulnerabilidade social. A via referida já existe há muitos anos, e os moradores dos bairros que trafegam de carro ou bicicleta são os mais afetados com a poeira na seca e o lamaçal no período chuvoso. A via na qual foi previsto o prolongamento possui trechos a serem pavimentados. Devido a expansão da cidade com criação de novos bairros. A situação incomoda moradores, trabalhadores, comerciantes e todo aquele que tem na avenida seu caminho diário. Carros, bicicletas e motos sofrem poeira e lama. Sendo assim, a pavimentação e o serviço de drenagem superficial e profunda do prolongamento da Avenida Mato Grosso vai promover a melhoria das condições de tráfego na cidade. Além disso, o projeto contempla a infraestrutura completa: sistema de drenagem de águas pluviais, passeios com acessibilidade, sinalização, drenagem pluvial, ciclovia e canteiros centrais. Vale ressaltar que a ciclovia mencionada ligará todos os bairros da cidade, pois foi estrategicamente pensada para ligar o Bairro Teles Pires e todos os bairros da cidade a Vila Concórdia, chegando até o Frigorifico Marfrig, local de trabalho de grande contingente de ciclistas, moradores dos Bairros ligados pela Ciclovia. A pavimentação, a ciclovia e as demais intervenções foram planejados para garantir a plena funcionalidade das obras e o benefício imediato a toda população paranatinguense. A implantação de pavimentação no prolongamento da Av. Mato Grosso, incluindo a infraestrutura necessária para sua plena funcionalidade, propiciarão o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade e a eficiência do transporte em ônibus, escolares, motos, bicicletas e pedestres, com as vias devidamente calçadas (passeios com acessibilidade) pavimentadas, drenadas e sinalizadas. Por fim, cumpre salientar que o citado prolongamento beneficia a ligação dos bairros da cidade ao Terminal Rodoviário. Portanto, atenderemos dessa forma a população que vive excluída das boas condições de trafegabilidade.
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Titulo: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Descrição:
1 Dados do município O município de Paranatinga está localizado na região sudoeste do estado do Mato Grosso, a 376 km da capital, e tem a estimativa de 21.424 habitantes (IBGE- 2009) e sua área de unidade territorial (Km²) é de 24.178, segundo censo 2000 a renda per capita é de 238,53 e IDH 0,724, no município existem duas etnias indígenas Bakairi e Xavante, assentamentos e distritos. Em relação à economia do município, tem na pecuária de cria e recria sua principal atividade econômica, seguida pela agricultura de soja, arroz e milho. A instalação de um frigorífico de bovinos gerou novos empregos e trouxe pessoas de outros estados que vieram atraídos pela promessa de emprego e a possibilidade de melhores condições de vida, mas infelizmente nem todas conseguiram trabalho. Muitas dessas pessoas não conseguem voltar para sua terra natal, passando a morar nas ruas, constituindo-se em um agravamento para a promoção social. Em Paranatinga, o CREAS está em funcionamento desde julho de 2008. Não contava com o co-financiamento do governo federal, sendo assim mantido apenas com recursos municipais até o mês de junho do ano corrente. Com a construção do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, estaremos dando um grande passo para melhoria das condições de vida das pessoas que têm seus direitos violados. A administração municipal estará dando todo suporte ao projeto mesmo com o termino do convênio como a manutenção da unidade, material de consumo, equipamentos, profissionais envolvidos conforme o exigido pela NOB/ SUAS/ RH, garantido assim a continuidade das ações propostas. 2 Objetivos Específicos: Com a construção do CREAS pretendemos: Promover a integração de indivíduos e famílias para enfrentamento das situações de vulnerabilidade, através de reuniões de grupos; Acompanhar às crianças e adolescentes que passam pelo Conselho Tutelar e Casa Transitória; Acompanhar as/os adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas; Realizar palestras, oficinas e discussões em grupos e nas escolas, com orientações para o fortalecimento e enfrentamento das questões sociais em que se encontram indivíduos e famílias; Monitorar as condicionalidades de crianças/adolescentes inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; Realizar cursos em parcerias com outras entidades e setores, para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e famílias e/ou indivíduos em acompanhamento pelo CREAS. 3PÚBLICO ALVO Famílias e/ou indivíduos que estão sendo acompanhados pela equipe do Creas; Adolescentes gestantes; crianças e adolescentes com passagem pelo conselho tutelar, casa transitória, e em cumprimento de medidas sócio educativas. Crianças e adolescentes vitimas de violência doméstica (violência física, psicológica, sexual e negligência); Famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil _Peti que apresentam dificuldades no cumprimento das condicionalidades; Adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas de Liberdade Asistida LA e de Prestação de Serviços a Comunidade- PSC; Mulheres, idosos e Pessoas com Deficiência com seus direitos violados; Adolescentes e jovens após cumprimento de medida sócio-educativa. Moradores de rua. Ressaltamos que ultimamente os casos mais freqüentes são os de abuso sexual e abordagem feita aos moradores de rua. 4 ESTRATÉGIA O CREAS será construído na Avenida Bandeirantes nº 1896, bairro Centro, o terreno é de propriedade da Prefeitura Municipal de Paranatinga que está registrado no Livro nº 2 –BU , Folha nº 143, Matrícula nº 11.002 de 18/06/2002 no Tabelionato Registradoria “Cristóvão Pedriel da Paixão” da Comarca de Chapada dos Guimarães- MT. Com a construção CREAS pretendemos ampliar o atendimento que hoje 20 por mais para 40 casos. Atualmente não conseguimos fazer o atendimento necessário por falta de espaço acreditamos que com o local adequado conseguiremos duplicar os atendimentos. O Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, continuará funcionando das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hS As atividades desenvolvidas no Centro de Referencia Especializado da Assistência Social serão: Atendimento e acompanhamento psicosocial e jurídico; Visitas domiciliares: acompanhamento de casos; Palestras Educativas( Escolas, Peti, CRAS e Comunidades); Busca ativa (palestras educativas nas escolas, unidades de saúde, áreas de risco e vulnerabilidade social, abordagem na rua) Encaminhamentos para serviços intersetoriais; Trabalho integrado com os demais Programas Sociais e rede socioassistencial. A equipe de trabalho será conforme a NOB/RH/SUAS, 02 Assistentes Sociais, 02 Psicólogos, 01 Advogado, 04 profissionais de nível superior ou médio, 2 auxiliares administrativos. 5. Acompanhamento e avaliação: Salientamos que será constante o acompanhamento da execução da obra, que será feita tanto pela equipe técnica responsável para gerenciar com os técnicos sociais e conselhos ligados a secretaria da assistência social
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Titulo: Construção de Terminal Rodoviário, no município de Paranatinga-MT.
Descrição:
Paranatinga é um município de Mato Grosso, há 375 km distante de Cuiabá, a capital do Estado. Localiza-se na Microrregião de Paranatinga - 525, norte mato-grossense a uma latitude 14º25'54 sul e a uma longitude 54º03'04 oeste, estando a uma altitude de 460 metros. Possui uma área de 24.267,9 km² e uma população de 21.424 habitantes conforme IBGE/2009. O município de Paranatinga está investindo em obras estruturais tais como abastecimento de água, esgoto, energia eletrica, distrito industrial, casas populares, rodoviária, aeroporto etc. Por que sua localização geográfica proporciona condições turísticas, como turismo indígena, turismo ecológico e de negócios, pois em breve se instalará frigorífico de aves e de carneiros feitos pelo grupo MARFRIG, já consolidado no Brasil e no mundo com exportações de carne bovina, gerando 2000 empregos diretos e mais de 3000 indiretos em nosso município. Dentre os pontos turísticos que o município possui, destacamos: Lagoa Pouso da Garça; Balneário Olho D'água; Balneário WL; Lagoa Azul; Rio Batovi, etc. Hoje o município possui diversos eventos que proporcionam à cidade uma quantidade muito grande de visitantes, tais como: Festa Junina da APAE; Veloterra; Fuscacross; Exposição Agropecuária; Aniversário da Cidade; Baile das Mães; Festa do Gaúcho e Caminhada na natureza - trilha dos Matrinxãs. Estamos nos preparado para realizar o Festival de Pesca no Rio Teles Pires, Turismo Indígena e negócios agropecuários. Diante destas possibilidades, o executivo municipal planejou melhorar a infraestrutura da cidade. Porém, como ocorre com todo o Estado de Mato Grosso no atual momento, o município vem buscando fontes de geração de emprego e renda auto sustentáveis e ambientalmentente corretas. Assim como está localizado as margens do Rio Jauru, temos feito esforços para implantar infraestrutura afim de atrair turistas, para tanto, apresentamos o presente projeto de Construção do Terminal Rodoviário da Cidade para complementar a infraestrutura turística já existente que conta com 02 hóteis restaurantes, sendo um cadastrado pelo Ministério do Turismo, além de um em construção. Ressaltamos que nosso calendário de festas é distribuído mensalmente iniciando em março com a Festa de Aniversário da Cidade com shows regionais e nacionais , e que no mês de novembro temos a Festa do Peão e Boi no Rolete, anualmente.Temos ainda Festival de pesca, a Piscina Natural que fica no Lagoa da Garça que está a 10 Km da sede. Com todo esses atrativos agora somente necessitamos melhorar nossa infraestrura, para a qualidade de vida de nossos municípes e de todos os turistas que passarem por Paranatinga-MT, pois a cidade está se preparando para firmar-se como pólo turístico e de lazer, aproveitando as belezas naturais que o município dispõe. O Terminal Rodoviário ficará situado na área central da cidade e contará com os seguintes equipamentos: • espaços para serem locados para as mais variadas atividades comercias e de prestação de serviço como, exemplificando: restaurante, farmácia, livraria, lanchonete, casa lotérica, acesso à lnternet e centro de informações turísticas; • plataformas de embarque e desembarque; • guichês para vendas de passagens; • Sanitários; • Espaços publicitários; • Espaços para serviços de encomendas e guarda-volumes; • Escritório para administração; • Escritório para fiscalização; • Serviço de som e TV; • Serviços do Juizado de Menores, Polícia Civil e Polícia Militar; • Outros serviços diversos. Todas as condições atuais, mostram de forma clara e cristalina que é premente a construção de um Terminal Rodoviário para Paranatinga, pois as condições atuais é muito precária e não tem as mínimas condições de atendimento (ver os anexos), de forma que o mesmo venha atender as necessidades e anseios da população que o utiliza e aos turistas que durante todo o ano visitam a cidade, imprimindo aspectos mais modernos e principalmente agregando novos valores aos já oferecidos, de tal forma que seja prestado um serviço de uma forma diferenciada. O grau de satisfação que o usuário busca atualmente e que com certeza continuará buscando, crescerá progressivamente de forma geométrica. Por isto, este projeto vem de encontro com o Plano Nacional de Turismo, que tem como objetivos: Dar qualidade ao produto turístico; Diversificar a oferta turística; Estruturar os destinos turísticos; Ampliar e qualificar o mercado de trabalho. Desta forma, deverá o novo Terminal Rodoviário de Paranatinga estar preparado para um novo tempo que já se anuncia, diferenciado e exigente.Projeto oriundo das EMENDAS PARLAMENTARES de R$ 400.000,00 cada, totalizando R$ 800.000,00, conforme descrição abaixo: 1.Dep. Federal Homero Pereira,de Mato Grosso- Of. nº 100/GHP, EMENDA nº 25490001 - Funcional Programática nº 23.695.1166.10V0.0051; 2. Dep. Federal Wellington Fagundes,de Mato Grosso- Of. nº 869/10 - GAB/WF, EMENDA INDIVIDUAL nº 18310001, Funcional PRogramática nº 23.695.1166.10V0.0051
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