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Subcategoria: Ponto Facultativo
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Titulo: Decreto nº 2592/2025 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2O25 EM RAZÃO DO CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Subcategoria: Ponto Facultativo
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Titulo: DECRETO Nº 2507/2024 - PONTO FACULTATIVO - 24 E 31 DE DEZEMBRO
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FUNÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO NATAL – 25 DE DEZEMBRO E 31 DE DEZEMBRO VÉSPERA DA COMEMORAÇÃO DO ANO NOVO – 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
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Subcategoria: Ponto Facultativo
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Titulo: DECRETO N. 2503/2024 - PONTO FACULTATIVO - 17 DE DEZEMBRO - 2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL – COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 17 DE DEZEMBRO – LEI MUNICIPAL 036-A/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Subcategoria: Ponto Facultativo
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Titulo: Decreto nº 2.498/2024 - Ponto Facultativo no dia 02 de dezembro de 2024, feriado do dia 03/12/2024
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE TERÇA-FEIRA (03/12/2024) PADROEIRO DA CATEDRAL E DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – SÃO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Titulo: DECRETO PONTO FACULTATIVO - FERIADO CORPUS CHRISTI E FUNDACAO MUNICIPIO
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS:
04 DE JUNHO DE 2021 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI;
29 DE JUNHO DE 2021 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO.
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei Nº 036-A/1984
Descrição: Sem Informação
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