|
|
Titulo: Portaria nº. 019/2025 - Homologação pedidos de remoção
Descrição: Resultado do Processo de Remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino para zona urbana e zona rural.
|
|
|
|
Titulo: Portaria nº. 018/2025 - Critérios para o processo de remoção dos prof. de Educação
Descrição: Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino para zona urbana e zona rural.
|
|
|
Subcategoria: Diretor Escolar
|
Titulo: Divulga a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas da seleção de Diretor Escolar da Rede Pública
Descrição: Divulga a listagem dos candidatos com inscrição deferida e indeferida, conforme o item 2.1 do Edital de Nº 001/2025.
|
|
|
|
Titulo: Portaria nº 014/2024 - Homologação da Remoção dos Profissionais da Educação Básica
Descrição: Dispõe sobre resultado do Processo de Remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino para zona urbana e zona rural.
|
|
|
|
Titulo: Portaria nº 013/2024 - Remoção dos Profissionais da Educação Básica
Descrição: RESOLVE: Estabelecer critérios para o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica, para o ano letivo de 2025.
|
|
|
Subcategoria: Chamamento Púplico
|
Titulo: Chamamento Público 001/2024 - Doação de bem imóvel com encargo
Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, destinado a criação de um Abrigo para animais, visando o recolhimento, o resgate e a recuperação de animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento, conforme estabelecido no presente Edital, obedecendo Lei Federal n. 14.133/2021 e a Lei Municipal n. 2.614/2023.
|
|
|
Subcategoria: Minuta do contrato
|
Titulo: Chamamento Público 001/2024 - Minuta do contrato
Descrição: MINUTA DO CONTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
|
|
|
Subcategoria: Termo de Referência
|
Titulo: Chamamento Público 001/2024 - Termo de Referência
Descrição: TERMO DE REFERÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
|
|
|
Nº: 1001544-56.2021.8.11.0044
Categoria: Processos Judiciais
|
Titulo: Processo n. 1001544-56.2021.8.11.0044 - Sentença
Descrição: Tratam-se os presentes autos de Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ambos devidamente qualificados nos autos.
|
|
|
Categoria: Conselho Municipal de Saude
|
Titulo: Ata 063 - Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Ata Nº 063 do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT.
|
|
Notificação de Cookies